1 – Sobre a Origem dos seus dados Pessoais
Nosso site pode coletar alguns dados pessoais seus para diferentes objetivos. Para coletarmos estes dados, usamos as seguintes tecnologias:
Website: Dentro do nosso site você poderá preencher formulários, enviar comentários e dúvidas, entrar em contato com nossa equipe ou se cadastrar na nossa plataforma, e seus dados serão salvos para posterior atendimento.
Mensagens e comunicações: Quando você se comunica com nossa equipe, seja pelo Whatsapp, por SMS, por E-mail ou quaisquer outros tipos de chat, alguns dados podem ficar salvos para futura conferência e facilitar a comunicação com nossos clientes e usuários.
2 – Como e porque coletamos seus dados:
É importante que você, nosso usuário ou visitante, saiba como e quais dados pessoais coletamos e utilizamos quando você visita nosso site. Destacamos que sempre tentamos coletar o mínimo de dados possíveis para sua maior segurança, porém, alguns dados são essenciais para podermos entregar o melhor serviço possível e até para o funcionamento do site, conforme descrevemos abaixo:
Marketing: Quando você preenche formulários e se cadastra no site, você poderá receber e-mails com promoções e novidades do site. Podemos coletar nome, e-mail e telefone.
Navegação ao Site: quando você navega pelo nosso site, coletamos automaticamente dados como o seu endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo gasto em cada página e outras informações.
Informações de contato: quando você entra em contato conosco, seja por e-mail, telefone ou chat, coletamos as suas informações de contato, como o seu nome, e-mail, número de telefone e a mensagem que você nos enviou.
3 – Sobre o uso de Cookies
Usamos cookies no nosso website e aplicativos para melhorar a sua experiência de navegação no nosso website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que um site armazena no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita o site.
Os cookies nos permitem reconhecer o seu navegador e fornecer-lhe a melhor experiência ao navegar no nosso site.
Você pode a qualquer momento bloquear os cookies no seu navegador, ou limpar o cache para retirar os mesmos.
É importante destacar que tentamos minimizar o uso de cookies não essenciais, mas utilizamos os necessários para entregar um melhor serviço, conforme a previsão de legítimo interesse na LGPD. Você pode a qualquer momento desativar os mesmos em seu navegador.
4 – Com quem compartilhamos os seus dados pessoais:
Prestadores de Serviços: compartilhamos os seus dados pessoais com os nossos prestadores de serviços, que prestam serviços de marketing, análise de dados, envio de e-mails e outros serviços para nós. Esses prestadores de serviços só podem usar os seus dados pessoais para realizar esses serviços para nós e conforme as nossas instruções.
Comitente do leilão: caso você seja o arrematante, seus dados serão enviados ao comitente do leilão, sendo juntado diretamente no processo em leilões judiciais e enviados para o credor fiduciário e/ou proprietário do bem em leilões extrajudiciais.
Autoridades Governamentais e outras Partes: às vezes, podemos ser obrigados judicialmente a liberar ou divulgar os seus dados às autoridades governamentais, ou outras partes, conforme exigido por lei. Ou por outros motivos, como:
(i) Cumprir uma obrigação legal;
(ii) Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Página;
(iii) Evitar um dano real ou potencial aos bens, ou à segurança das pessoas;
(iv) De outra forma, conforme permitido por lei.
5- Sobre seus Direitos em relação aos Dados coletados
O presente texto tem por objetivo esclarecer os nossos clientes e visitantes sobre quais são os seus direitos em relação aos dados pessoais.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), toda pessoa tem o direito à informação, à transparência, à liberdade e à autonomia na tomada de decisões.
Com relação aos dados pessoais, a pessoa tem o direito ao acesso, à correção, à eliminação, à portabilidade, à limitação do tratamento e à oposição.
A pessoa também tem o direito de negar a qualquer momento que seus dados pessoais sejam utilizados para fins de marketing e ao recebimento de comunicações comerciais.
Para exercer os seus direitos, basta entrar em contato com a nossa equipe.
Esclarecemos que os dados pessoais são tratados de forma confidencial e que tomamos todas e quaisquer medidas de segurança necessárias para garantir a proteção dos dados.
6 – Sobre a segurança que aplicamos no tratamento dos seus dados
A segurança é um dos pilares fundamentais da nossa política de privacidade.
Todos os dados pessoais que você fornecer ao site serão tratados com total confidencialidade e segurança, de acordo com as normas legais aplicáveis.
Para garantir a proteção dos seus dados pessoais, o site utiliza diversas medidas de segurança, como por exemplo:
Criptografia SSL (Secure Socket Layer);
Firewalls;
Sistemas de detecção de invasões;
Monitoramento constante das redes;
Uso de senhas seguras;
Verificação periódica da segurança dos sistemas.
Todas as informações pessoais são armazenadas em servidores seguros, protegidos contra acessos não autorizados, utilizando os mais modernos e avançados sistemas de segurança.
Nossa equipe de segurança está constantemente monitorando os sistemas e atualizando as medidas de proteção, para garantir que seus dados estejam sempre seguros.
Caso você tenha alguma dúvida ou preocupação em relação à segurança dos seus dados pessoais, entre em contato conosco.
7 – Pedido de modificação, remoção ou alteração
Entendemos que você possa, eventualmente, querer modificar, remover ou alterar seus dados pessoais.
Se você deseja fazer uma alteração, uma remoção ou uma modificação, entre em contato conosco e nós faremos o possível para atender à sua solicitação. No entanto, tenha em mente que, em alguns casos, pode não ser possível atender à sua solicitação, especialmente se for necessária para cumprir nossas obrigações legais ou contratuais.
Além disso, lembre-se de que, se você solicitar a remoção de seus dados pessoais do nosso banco de dados, isso pode afetar o uso de nosso site e serviços. Se você não puder fazer uma alteração ou uma modificação, ou se desejar excluir seus dados pessoais, entre em contato conosco para podermos discutir outras opções, clicando na aba contato.
Nosso site se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este site:
A qualquer momento está Política de Privacidade e Segurança poderá ser modificada, conforme atualizações normativas ou alterações em nossa Política Interna, razão pela qual convidamos ao (a) nosso (a) usuário (a)/ cliente a consultar este documento periodicamente para que tenham ciência imediata de qualquer alteração que venha a acontecer.
Informações sobre o controlador e Responsável pelo Tratamento de dados
Conforme previsão do art. 5º da Lei Geral de Proteção de dados trazemos aqui informações sobre o controlador definido pela legislação “in verbis”:
Art. 5º, VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
www.rochaleiloes.com.br tem como CONTROLADOR e responsável por definir e tomar qualquer decisão referente ao tratamento de dados realizado por nós e por nossa equipe o Sr. Antonio Magno Jacob da Rocha (juridico@rochaleiloes.com.br)
O CONTROLADOR é um profissional de nossa inteira confiança, que está ciente de todas as normas trazidas na legislação que realiza a proteção de dados, além de ter total ciência e conhecimento das normas estabelecidas na nossa Política Interna.
Já o tratamento de dados coletados em nosso site é realizado pelo Sr. Antonio Magno Jacob da Rocha (juridico@rochaleiloes.com.br)
Sobre o tratamento de dados:
Nosso site trabalha com determinadas operações e funcionalidades das quais se fazem necessárias o tratamento de dados pessoais, desde a etapa da sua coleta até a sua eliminação, ou armazenamento, como será discorrido abaixo:
Da coleta de dados:
Realizamos a coleta de dados dos usuários/visitantes/clientes do nosso site não apenas para realização dos serviços que prestamos, como também por segurança, já que qualquer ato irregular ou ilícito praticado por ele poderá ser passível de consequências especificas para o responsável.
A utilização de determinadas funções do nosso site depende expressamente da coleta de dados dos usuários como: nome, telefone de contato, e-mail, bem como os demais dados cabíveis para a finalidade que se apresenta no site.
A Coleta de Dados pode acontecer por todas as áreas do nosso site, uma vez que ela acontece por meio do preenchimento de formulários, envio de dúvidas, Chat ou cadastro.
Cientificamos ainda, que ao preencher formulário/Cadastro ou qualquer tipo de área referente ao retorno de contato ou duvidas em nosso site, assim como o ACEITE dos COOKIES que utilizamos, O USUÁRIO /CLIENTE demonstra A CONCORDÂNCIA de forma objetiva, clara e expressa da coleta e tratamento de seus dados que será realizada pelo site/equipe do site respeitando todas as normas de proteção aos dados pessoais.
É indispensável ainda, informarmos que trabalhamos com ferramenta de análise de dados (analytics) para monitorar os resultados de acessos, comentários, entre outras informações sobre o desempenho do nosso site.
Outros dados
Nosso site também realiza a coleta e o tratamento de dados referentes ao dispositivo e vinculados ao registro de acesso.
Dados do dispositivo: Coletamos dados vinculados ao dispositivo que acessa ao nosso site, principalmente por motivo de segurança – dados como: modelo do hardware, sistema operacional, identificadores de dispositivo (localização e etc.).
Registros de Acesso: Coletamos e tratamos ações vinculadas ao uso de dados, desde a sua inclusão, até a exclusão de dados, IP do usuário/cliente, data (dia/mês/ano), hora do acesso realizado.
Dados de navegação: Realizamos a coleta e o tratamento de dados relativos à navegação, assim podemos desempenhar uma melhor experiencia para o usuário/cliente – navegador onde o usuário realizou o acesso e páginas acessadas.
Forma de coleta de dados
A coleta de dados dos nossos usuários/cliente acontece respeitando todos os princípios e normas trazidos na Lei Geral de Proteção de Dados, com a condição expressa de consentimento livre e espontâneo do usuário para isso, visto que não realizamos nenhum tratamento sem permissão do usuário/cliente ou seu responsável.
Não utilizamos nenhum meio coercivo, autoritário, opressor, repressivo ou abusivo em busca de receber o consentimento do usuário para o tratamento de seus dados.
O registro de acesso, os dados do dispositivo são coletados para a segurança do usuário/cliente bem como do proprietário do site e toda a sua equipe por meio do acesso ao serviço que disponibilizamos, que acontece no momento do acesso a nossa página.
Como buscamos conhecer melhor o nosso público trabalhamos com alguns mecanismos e plataformas que realizam a coleta de dados de nossos usuários/cliente automaticamente diretamente pelo sistema, sendo respeitadas todas as regras da LGPD, assim como a privacidade do usuário, proporcionando todos os meios técnicos e administrativos de segurança.
Dados de navegação são coletados pelos nossos cookies a partir do momento em que se inicia a navegação no nosso site/blog.
Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Todos os dados que realizamos tratamentos são utilizados respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente o da finalidade, adequação e necessidade, sendo mantidos apenas em nosso sistema até o momento em que a sua finalidade continuar a existir.
Dado/Informações: Finalidade
Dados do usuário/cliente: Identificar o usuário/cliente para a finalidade de cadastro/envio de materiais/respostas de dúvidas/envio de novidades, participação nos leilões e etc.
Dados do dispositivo: Trazer um melhor acesso ao usuário, pois através dos dados coletados podemos adequar melhor o site/blog ao dispositivo/navegador do usuário/cliente.
Registro de Acesso: Por meio destes dados proporcionamos maior segurança aos proprietários do site e aos usuários, pois assim podemos identificar qualquer ato que aconteça dentro do nosso site.
Os dados dos usuários são coletados e tratados unicamente com a finalidade para qual eles são fornecidos, sendo explicito em cada parte do nosso site/blog para o que servirá o dado fornecido seja por meio de cadastro, envio de formulários, envios de novidades e etc.
Os dados do dispositivo são tratados para que possamos proporcionar a melhor experiência no seu acesso ao site, uma vez que é por meio dele que podemos adequar a visualização do site ao dispositivo/navegador utilizado.
Os registros de acesso são itens imprescindíveis no momento da realização de coleta e tratamento realizado pelo nosso site, pois é por meio dele que podemos proporcionar maior segurança para os usuários e para a nossa equipe, uma vez que por meio desses dados pode identificar informações como endereço de IP, data, hora, atividade realizada e etc., em qualquer área do nosso site, podendo objetivar qualquer ato ilícito que possa vir a acontecer.
As informações de navegação são a melhor forma de trazer conteúdo nosso e dos nossos parceiros para você, pois é através das informações de navegação que dividimos para cada usuário notícias, publicidades entre outros materiais de sua preferência. Essa preferência é objetivada pelos dados encontrados em páginas mais acessadas pelo usuário/cliente.
Tratamento realizado nos dados
O tratamento de dados realizados no nosso site/blog respeita todas as normas previstas na legislação de proteção de dados, tendo base legal para ser realizado, acontecendo apenas com consentimento do usuário.
Todos os dados tratados são disponíveis para alteração e atualização a qualquer momento, inclusive durante todo o seu armazenamento.
Todos os dados coletados serão armazenados durante o período que se mostrar necessário, podendo ser alterado conforme a necessidade do serviço prestado, ou por motivo de qualquer disposição que possa vir a existir.
Dados não coletados
Respeitando os princípios contidos no início desta Política de Privacidade e Segurança não realizamos a coleta de nenhum dado que não seja necessário para os serviços que prestamos, ou que tenha finalidade diversa das informadas.
Não coletamos dados sensíveis, exceto em casos em que houver determinação legal para isso, sendo informado o usuário de forma expressa da necessidade de tratamento caso venha a existir, bem como o tratamento que será realizado com ele.
Compartilhamento/divulgação/publicação dos dados coletados
Respeitamos todos os limites previstos na Lei Geral de Proteção de dados referentes ao compartilhamento/divulgação ou publicação de dados coletados por nós, agindo de boa-fé e moralmente sem nenhuma intenção de causar dano ao nosso usuário/cliente.
Os dados serão compartilhados apenas com comitentes, se necessário, sendo ciente o usuário de que concede o compartilhamento dos seus dados ao aceitar preencher o cadastro em nosso site.
Em casos previstos em leis, boletim, ou caso recebamos algum tipo de determinação de autoridade pública ou por meio de alguma determinação regulatória é realizado o compartilhamento de dados, a publicação ou divulgação.
O titular tem direito de permitir o compartilhamento e o acesso de seus dados a um terceiro, desde que informe de maneira expressa a permissão que deu ao titular.
Em situações onde somos informados que há investigação criminal ao ser requisitada cooperação do nosso site, deixamos cientes os nossos usuários/clientes que cooperamos do modo como nos for requisitado.
Sobre a nossa Equipe
Nossa equipe tem ciência de todos os mecanismos técnicos e administrativos que devem ser utilizados no tratamento de dados, pois informamos em nossa Política Interna, conhecida por todos os nossos colaboradores o modo como deve acontecer todas as etapas do tratamento de dados, respeitando a privacidade e todas as normas trazidas na Lei 13.709/18.
OBS: Toda equipe que trabalha conosco tem conhecimento de todas as práticas e técnicas que devem ser utilizadas no tratamento dos dados que coletamos, pois todos tiveram e continuam a ter acesso a nossa Política Interna e Política de Governança, bem como possuem treinamentos específicos para isso, sendo que qualquer ato (realizado por alguém que participe da nossa equipe) considerado ilícito ou danoso ao titular de dados gerara responsabilização direta e será motivo cabível para demissão com justa causa.
Segurança no Tratamento de Dados
O nosso site tem o compromisso de realizar toda e qualquer medida técnica, administrativa e institucional referente a proteção de dados pessoais.
As técnicas de segurança utilizadas protegem os dados do usuário/cliente de acessos por terceiros não autorizados, bem como de qualquer ocasião que possa trazer algum tipo de modificação, destruição, difusão, compartilhamento, divulgação, comunicação dos dados sem autorização e desrespeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.
Todas as medidas de proteção e segurança são tomadas especificadamente para o dado coletado, respeitando o contexto e a finalidade que essa informação possui.
O nosso site aplica criptografia e/ou firewall proporcionando assim a transmissão de maneira segura, privativa e confidencial.
As transmissões que acontecem entre o transmissor e o usuário/clientes acontecem de maneira totalmente cifrada, em busca de proteger os dados coletados.
Nós nos comprometemos a avisar ao titular dos dados de qualquer violação ou acesso suspeito que possa causar algum risco de dano aos direitos e liberdades pessoais do titular.
Disponibilizamos o canal de comunicação no final deste texto para que o nosso usuário/cliente possa informar qualquer situação que identifique falha, vulnerabilidade na segurança ou defeito na realização do tratamento dos dados coletados.
Cookies e Newlestter
Os cookies são arquivos que possuem tamanhos pequenos e são enviados pelo nosso site ao seu computador, para que assim possamos armazenar informações de navegação e os dados do usuário/cliente necessários para o serviço que desempenhamos.
Os cookies são o meio pelo qual realizamos o registro de dados e preferenciais dos nossos usuários/clientes de modo rápido para que possamos proporcionar uma experiência adequada ao ser realizado o acesso a nossa página, trazendo inclusive serviços relacionados as pesquisas que você faz em nosso site.
Informamos ainda, que nem todos os cookies trazidos neste site/blog realiza a coleta e o armazenamento de dados pessoais, visto que alguns dos cookies trazidos são utilizados para o desempenho de algum dos serviços que prestamos.
A “newlestter” é o meio pelo qual notificamos e informamos os nossos usuários/clientes todas as novidades e oportunidades de leilões futuros.
Os dados informados para a “newlestter” são utilizados apenas com essa finalidade, sem qualquer destinação contrária ou que desrespeite a legislação de Proteção de Dados.
Você não é obrigado a aceitar os “cookies” ou a “newlestter”, é de sua livre escolha optar ou não pelo registro de “cookies”, caso não deseje que ele aconteça, utilize a opção em seu navegador/aparelho de desativação do registro de cookies.
Informamos que a desativação dos cookies pode lhe trazer uma experiência incompleta ou com falhas na sua visita ao nosso site/blog, além de não trazer o desempenho correto das ferramentas e funções que disponibilizamos em nossas páginas.
A desativação dos cookies pode ocasionar ainda prejuízos na prestação do nosso serviço fim, bem como, em alguns casos não poderemos lhe proporcionar uma experiência mais adequada as suas preferências pois não teremos acesso a elas.
Tratamento de dados para outras finalidades
Respeitando o que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados informamos aos nossos usuários/cliente que podemos realizar o tratamento de seus dados para finalidades diversas posteriormente, sem que isso cause qualquer dano ou desrespeito ao titular dos dados, informando abaixo a finalidade de uso posterior das informações coletadas.
As informações que coletamos sobre o titular, dispositivo, navegação, localização e etc., podem continuar a ser utilizadas para que desenvolvamos a prestação de serviços mais aprimorados e de uma melhor experiência para o usuário/cliente em nossa página.
Caso o titular dos dados requeira a exclusão de seus dados pode entrar em contato conosco pelo e-mail informado nesta Política de Privacidade.
Após o requerimento do titular na exclusão de seus dados acontecer, anonimizaremos os dados, sendo que esses continuarão em nossos arquivos de modo anonimizado, podendo ser utilizados futuramente com a finalidade de pesquisa, geração de estatísticas, divulgação de informações especificas, e ainda, em publicações.
Consentimento do usuário
O usuário/cliente ao acessar o nosso site demonstra está de acordo com todas as informações contidas em nossa Política de Privacidade e Termos de Uso, bem como concede de livre e espontânea vontade que seus dados sejam tratados pela nossa equipe respeitando os princípios da finalidade, necessidade e adequação.
É livre o consentimento do usuário/cliente, uma vez que não utilizamos de nenhum meio de coação, obrigatoriedade, indução, constrangimento, ameaça ou imposição para que o usuário/cliente conceda e permita que seja realizado o tratamento de seus dados.
Eliminação de dados
Caso o usuário/cliente não permita o armazenamento de seus dados, pode entrar em contato conosco por meio dos canais de contato abaixo:
Responsável: Fernando de Amorim
E-mail: juridico@rochaleiloes.com.br
Telefone: (41) 3077-8880
Após o requerimento de eliminação de dados, temos o prazo de 5 (cinco) dias para que os dados sejam eliminados ou anonimizados.
Este documento foi criado pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613), e adaptado para utilização neste website. – Disponível em: https://diegocastro.adv.br/modelo-politica-privacidade/ - acesso em 25 de jul. de 2023.
Está Política de Privacidade e Segurança passa a ter validade a partir de 26 de julho de 2023 com validade indeterminada.