Bem vindo ao site Rocha Leilões!

Aqui você fica sabendo de todas as nossas novidades, podendo consultar nossa agenda, cadastrar-se para ter acesso a mais informações e ainda receber em seu Email nosso informativo.

Cadastro PF

Cadastro Pessoa Física

ATENÇÃO: Por questão de segurança, no momento do cadastro é feito uma consulta/validação em tempo REAL nos servidores da Receita Federal em seu CPF/CNPJ, por este motivo nosso site poderá apresentar um atraso na conclusão do cadastro.

TERMOS DE ACEITAÇÃO

Através do presente instrumento contratual, de ADESÃO aos USUÁRIOS para acesso e participação em
Leilões na modalidade ONLINE, do site rochaleiloes http://www.rochaleiloes.com.br estão descritas as
condições pertinentes de utilização dos serviços e regras contidas no leilão, as quais passarão a valer sempre
que o USUÁRIO, previamente cadastrado, escolher a opção Aceito, concordando, sem ressalvas, nos termos
deste contrato, com todas as condições nele estabelecidas.
Este CONTRATO de ADESÃO aos USUÁRIOS para acesso e participação ao Leilão ONLINE do site
rochaleiloes, descreve os termos e condições aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos de leilão ONLINE do
site rochaleiloes, cuja responsabilidade legal pela operação dos leilões será do Leiloeiro Público Oficial
Antonio Magno Jacob da Rocha, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado do Paraná
(JUCEPAR), nº 08/020-L e estabelecido à Rua Alferes Poli, nº 311 – Conjunto 4B –Curitiba/Paraná.

1) O USUÁRIO concorda que é o responsável pelo aceite do presente CONTRATO de ADESÃO aos
USUÁRIOS para acesso e participação ao Leilão ONLINE, do site rochaleiloes, tendo capacidade, autoridade e
legitimidade para assumir responsabilidades e obrigações através deste instrumento. Não é permitida a
participação nos leilões aos menores de 18 (dezoito) anos.

1.1) Para cada Leilão Judicial ou Extrajudicial, existe uma condição de arrematação e pagamento, conforme
orienta o Edital do Leilão, a comissão do Leiloeiro, será informada no Edital de Leilão e será paga à vista pelo
arrematante. A comissão legal devida ao leiloeiro não está inclusa no valor do lance ou da proposta escrita.
Eventuais custas processuais (Leilões Judiciais) ou administrativas (Leilões Extrajudiciais) serão de
responsabilidade dos licitantes/participantes.

1.2) Caso o USUÁRIO necessite de uma via em papel do presente instrumento, o USUÁRIO poderá
imprimi-lo, desde que mantenha a sua integralidade e versão atualizada disponível no site
http://www.rochaleiloes.com.br

2) O site http://www.rochaleiloes.com.br disponibiliza aos usuários cadastrados e habilitados o serviço de leilão
ONLINE, para a arrematação virtual de bens móveis e imóveis, na modalidade Judicial ou Extrajudicial,
conforme autorização prévia do Comitente para tal forma de arrematação, utilizando-se das mesmas regras do
Leilão Oficial Presencial e as previstas em Edital específico.

3) O cadastro de usuário no site http://www.rochaleiloes.com.br é totalmente gratuito.
Para acesso ao site rochaleiloes e participação do Leilão ONLINE, o USUÁRIO deverá antecipadamente
aceitar os termos deste CONTRATO DE ADESÃO, bem como já ter preenchido completamente os campos
obrigatórios em seus dados cadastrais.
Documentação para cadastro (Os documentos abaixo exigidos, deverão ser digitalizados e enviados para o
endereço de e-mail: suporte@rochaleiloes.com.br):

3.1) PESSOA FÍSICA:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Cópia da Certidão de Casamento (se for o caso)

3.2) PESSOA JURÍDICA (o Cadastro de Pessoa Jurídica deverá ser preenchido obrigatoriamente conforme os
campos solicitados pelo site):
- Inscrição no CNPJ;
- Contrato Social com última alteração

OBS: Outros documentos eventualmente necessários serão objeto de solicitação através do edital específico.



3.3) A Habilitação dependerá de aprovação pela equipe administrativa da Rocha Leilões e será confirmada
através de envio de e-mail ao USUÁRIO.
3.4) O site rochaleiloes está disponível para cadastro de pessoas físicas e jurídicas, mas reserva-se o direito de
suspender ou cancelar definitivamente o registro de USUÁRIO, a qualquer tempo, a seu critério, assegurando
total sigilo quanto a este procedimento.

3.5) Os usuários registrados que participarem dos leilões no site http://www.rochaleiloes.com.br autorizam
expressamente a verificação de sua idoneidade junto aos diversos serviços de proteção ao crédito.

3.6) As informações básicas de funcionamento dos leilões estão disponíveis no GUIA DO PARTICIPANTE do
site http://www.rochaleiloes.com.br

3.7) O site rochaleiloes poderá efetuar o rastreamento do número do IP Internet Protocol do equipamento
utilizado pelo lançador.

3.8) O site rochaleiloes, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer oferta de compra, caso não seja
possível autenticar a identidade do Usuário, ou este venha a descumprir as condições estabelecidas no presente
instrumento.

4) Os usuários escolherão, ao se cadastrarem no site rochaleiloes, uma senha de acesso, na qual, são totalmente
responsáveis pelo uso e confidencialidade dos e-mails e demais informações de acesso registrados em seu
nome, não sendo o site rochaleiloes responsável pela utilização indevida da senha por parte de terceiros, uma
vez que a senha cadastrada pelo USUÁRIO é pessoal e intransferível.

4.1) O USUÁRIO é responsável por todas as ofertas de lances e informações registradas em seu nome.

4.2) Por questões de segurança, as senhas são criptografadas de tal maneira que se tornam indisponíveis para
consulta direta ao banco de dados pelos nossos administradores, assim existe um procedimento automático de
reenvio de nova senha (também criptografada) diretamente para a caixa de e-mail cadastrada pelo USUÁRIO.
De maneira que, os cuidados necessários destinados a sua senha são de sua única e exclusiva responsabilidade.

5) É de total responsabilidade do USUÁRIO a veracidade das informações preenchidas no cadastro, assim
como a sua atualização, para fins de assegurar a realização dos negócios.

5.1) O uso das informações fornecidas pelo USUÁRIO no site rochaleiloes está regulada pela POLÍTICA DE
PRIVACIDADE. O USUÁRIO, desta forma, concede ao site rochaleiloes a autorização para o uso destas
informações, que serão utilizadas exclusivamente para as finalidades envolvidas no site rochaleiloes.

6) Por se tratar de um intermediador de negócios realizados, o site rochaleiloes Leilões não se responsabiliza
pela qualidade, segurança, legalidade ou demais problemas dos lotes cadastrados, nem pela idoneidade de
compradores e vendedores e a sua capacidade de pagar ou entregar os bens negociados.

6.1) O site rochaleiloes não terá responsabilidade legal por danos ou prejuízos que eventualmente vierem a
ocorrer aos usuários do sistema de leilão ONLINE, devido a problemas técnicos ou eventuais falhas no sistema
ou na conexão que vierem a ocorrer tanto na conexão do USUÁRIO quanto no site rochaleiloes.

7) A identificação de usuários envolvidos em atos que prejudiquem o bom funcionamento do site rochaleiloes,
ou dos leilões em andamento, acarretará a exclusão do cadastro do mesmo, além da comunicação do fato às
autoridades competentes, se for o caso.

8) O USUÁRIO após ofertar um lance, não poderá desistir do mesmo, uma vez que o lance é irretratável sob
quaisquer condições, não cabendo o arrependimento. Caberá ao USUÁRIO certificar-se atentamente do exato


valor de seu lance efetuado por meio do site rochaleiloes, para evitar qualquer erro na digitação do valor, pois
uma vez realizado o lance, este produzirá todos os efeitos jurídicos do lance presencial.

8.1) Fica obrigado ao USUÁRIO, honrar o compromisso de compra do lote que adquirir, realizando o
pagamento na forma e prazos descritas no Edital do Leilão respectivo.
8.2) Caso ocorra a eventualidade do arrematante, no Leilão presencial e/ou via Internet ONLINE, não observar
seu compromisso de compra, caberá ao Leiloeiro Oficial designado, utilizar-se da prerrogativa legal dos artigos
39 e 40 do decreto 21.981, de 19-10-1932, emitindo Certidão com força de título executivo, ou ainda, se for o
caso, a emissão do cheque deixado como caução no valor previsto nas condições de venda do referido leilão.

8.3) O USUÁRIO se responsabiliza civil e criminalmente, pela utilização inadequada do sistema ou por
qualquer interferência no seu funcionamento que venha a prejudicar a funcionalidade do site rochaleiloes.

9) Havendo alterações neste CONTRATO de ADESÃO aos USUÁRIOS para acesso e participação ao Leilão
ONLINE do site rochaleiloes, será informado no site e comunicado previamente aos usuários cadastrados via
e-mail informativo.

9.1) Ficam aceitas e passarão a vigorar todas as alterações, inclusões e/ou exclusões não explicitamente
recusadas no prazo de 07 (sete) dias após o envio da mensagem informativa de alteração, inclusão e/ou
exclusão, ou após a sua divulgação no site rochaleiloes.

9.2) A utilização dos serviços do site, após a publicação de suas alterações contratuais, gerará a presunção de
conhecimento bem como sua aceitação por parte dos usuários.

9.3) O site rochaleiloes se reserva no direito de, por qualquer razão, encerrar, modificar ou suspender qualquer
parte do site, inclusive conteúdo, ferramentas e tempo de acesso parcial ou integral oferecidos aos usuários.

10) O aceite do CONTRATO de ADESÃO aos USUÁRIOS para acesso e participação ao Leilão ONLINE do
site rochaleiloes confere ao referido site a prerrogativa de monitorar, editar, revelar, recusar-se a publicar e
remover a qualquer tempo, por qualquer razão, informações de usuários, armazenadas no site rochaleiloes
Leilões, ao seu livre critério.

10.1) O site www.rochaleiloes.com.br não assume quaisquer responsabilidades pelas informações prestadas
pelos usuários neste site. Os usuários que prestarem informação falsa ou incorreta poderão ser
responsabilizados civil e criminalmente. O Leiloeiro comunicará falsidade ou incorreção de informação do
arrematante imediatamente, comunicado ao Juízo para as providências cabíveis.

11) Será enviado ao usuário vencedor, um e-mail confirmando a(s) arrematação(ões) do(s) lote(s) pelo site
rochaleiloes, informando os dados da arrematação e demais formalidades para pagamentos.

11.1) O prazo para pagamento do bem arrematado, comissão do leiloeiro e eventuais custas previstas em Edital
do Leilão, será de até 24 (vinte e quatro) horas após a confirmação da arrematação por parte do Leiloeiro
Oficial responsável pelo leilão, salvo.

11.2) Após a confirmação do pagamento do valor do(s) lote(s) arrematado(s) pelo usuário comprador, o
Leiloeiro Oficial emitirá um Auto/Nota de Venda em Leilão em nome do usuário comprador.

12) Os participantes da modalidade de Leilão Online estão vinculados às mesmas normas processuais e
procedimentais destinadas aos lançadores presenciais, inclusive quanto à responsabilidade civil e criminal.
Do Foro.
Toda e qualquer controvérsia que surgir na interpretação ou execução do presente CONTRATO de ADESÃO
aos USUÁRIOS para acesso e participação ao Leilão ONLINE do site www.rochaleiloes.com.br será resolvida


pelo foro da Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
E, por estarem assim justas e contratadas, obrigam-se entre si o site www.rochaleiloes.com.br e o USUÁRIO,
bem como os seus sucessores, ao fiel cumprimento de todas as cláusulas e condições contidas neste
CONTRATO de ADESÃO aos USUÁRIOS para acesso e participação ao Leilão ONLINE do site rochaleiloes.
Contrato de ADESÃO aos USUÁRIOS para acesso e participação ao leilão ONLINE do site rochaleiloes.

Aceito os Termos / Não Aceito

Ao confirmar o seu cadastro você estará de acordo com os termos de uso citados acima.